Cargo de oficial de ligação de imigração (OLI) deixa de existir em todas as representações diplomáticas de Portugal

Cargo de oficial de ligação de imigração (OLI) some das representações diplomáticas

O posto de oficial de ligação de imigração (OLI) foi descontinuado em todas as representações diplomáticas de Portugal no exterior.

A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Técnicos da Migração, que comunicou o caso ontem à Presidência da República.

Segundo Manuela Niza, ouvida pelo JN, "Os lugares estão desertos desde o início de julho, desde que os OLI das embaixadas no Brasil e em Espanha, os que restavam, deixaram o lugar". Ela esteve em Belém, onde foi recebida por Joana Costa e Rita Saias, da Casa de Civil de António José Seguro.

Manuela Niza afirmou ainda que "A função vinha a ser esvaziada, sobretudo desde que em 2023, ainda durante o último Governo de António Costa, se procedeu ao fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e se instituiu a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Nenhum procedimento concursal foi entretanto realizado".

O Sindicato dos Trabalhadores da AIMA também manifestou apreensão com a falta de OLI. Para a entidade, "É essencial que sejam repostos o mais rapidamente possível, de forma a implementar de forma célere uma estratégia que leve à regulação da migração".

Embaixadas que ficaram sem OLI

De acordo com o que o JN apurou, as embaixadas que, nesse meio-tempo, ficaram sem oficiais de ligação de imigração foram as de Portugal em Angola, Brasil, Espanha, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, Índia e Reino Unido.

Processos de migração

Dentro de uma embaixada, o oficial de ligação de imigração acompanha temas ligados à tramitação de documentos de pessoas que desejam escolher Portugal como destino de trabalho e também atua em frentes como a prevenção e o combate à imigração ilegal. A nomeação e o destacamento desses profissionais são definidos pelo Ministério da Administração Interna (MAI).

Em janeiro do ano passado, o Governo informou, por meio do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030), que haveria "reforço da cooperação entre o Estado Português e as autoridades consulares" e o envio de três OLI, sem indicar os locais.

O JN procurou o MAI, mas segue aguardando retorno às perguntas encaminhadas.

Vítimas protestam

A associação Coração Silenciado, que reúne vítimas de abusos na Igreja e também tinha uma reunião marcada em Belém, rejeitou ser atendida por assessores de Seguro. "Queremos reunir com o PR e entregar-lhe um dossiê sobre o processo", disse à Lusa António Grosso, porta-voz do grupo.

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