MP arquiva inquérito sobre abate de veados, gamos e javalis na Torre Bela, em Azambuja

Mais de cinco anos depois do abate de centenas de veados, gamos e javalis na propriedade da Torre Bela, em Azambuja, o Ministério Público (MP) decidiu arquivar o inquérito. No despacho, o MP afirma que não conseguiu reunir indícios suficientes da prática de crime contra a natureza nem identificar os responsáveis.

Entenda o arquivamento do inquérito do MP

Segundo o jornal Público, a decisão aponta que os envolvidos se blindaram com um "código de silêncio", o que teria dificultado a apuração dos fatos. Um dos principais fundamentos do procurador é que os animais mortos não pertenciam a espécies protegidas e que não teria havido a eliminação de um número "significativo" de exemplares - expressão que, conforme o despacho, a lei não define.

O MP reconhece que foi abatido "um número impactante de animais". Ainda assim, conclui que a baixa relevância ecológica das espécies, a ausência de risco para a sobrevivência delas e a presença desses animais em outras áreas do país afastariam a configuração do crime investigado.

Números do abate na Torre Bela

O magistrado estima que 416 animais tenham sido mortos, embora as notícias divulgadas na época apontassem para cerca de 540. O despacho também registra que sobreviveram entre 100 e 120 animais, aproximadamente 25% do contingente existente.

Organizador da montaria não foi ouvido

De acordo com o Público, a investigação não conseguiu ouvir um dos principais organizadores da montaria, o empresário espanhol Mariano Morales.

O despacho acrescenta que todos os participantes contribuíram para o ocorrido e que se protegeram entre si por meio de um "manto diáfano de mentiras e encobrimentos interesseiros".

Multa do ICNF e críticas à fiscalização da caça

O caso veio a público em dezembro de 2020, após a circulação de fotografias de caçadores ao lado das carcaças, imagens que geraram forte indignação.

Apesar do arquivamento, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) aplicou uma multa de três mil euros à proprietária da propriedade. O despacho ainda afirma que o processo revelou fragilidades na fiscalização e na legislação da caça em Portugal, defendendo mudanças para evitar situações semelhantes.