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Países acertam eliminar amálgamas dentários com mercúrio até 2034

Dentista em consulta explicando higiene oral para criança e mãe, com modelo de dentes na mão.

Países concordaram na sexta-feira em eliminar gradualmente o uso de amálgamas dentários à base de mercúrio em restaurações até 2034, uma decisão que deve alterar a prática odontológica em todo o mundo.

O acordo foi fechado durante uma conferência em Genebra, na qual os signatários de um tratado voltado a proteger a saúde humana e o ambiente da poluição por mercúrio decidiram pôr fim aos amálgamas com mercúrio.

No comunicado final, a conferência afirmou que as nações concordaram “em encerrar o uso de amálgama dentário até 2034, assinalando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio”.

A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio uma das 10 principais substâncias químicas de grande preocupação para a saúde pública e classifica-o como “tóxico para a saúde humana”.

O amálgama dentário, material de obturação utilizado há mais de 175 anos, já teve o seu uso proibido em alguns países.

Mais de 150 países são partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, um tratado internacional criado para proteger a saúde humana e o ambiente dos efeitos adversos do mercúrio e dos compostos de mercúrio. A convenção foi adoptada em 2013 e entrou em vigor em 2017.

As partes reunidas nesta semana aprovaram emendas que, segundo o comunicado de encerramento, “estabelecem uma eliminação gradual global do amálgama dentário até 2034”.

“Este acordo, baseado na ciência e com prazo definido, representa um passo decisivo rumo à eliminação total do uso de mercúrio na odontologia e a um futuro mais seguro para todas as comunidades.”

O que muda na odontologia com o fim do amálgama dentário com mercúrio

O tratado já previa que os signatários deveriam adoptar medidas para reduzir progressivamente a utilização de amálgamas dentários à base de mercúrio.

A diferença, agora, é a fixação de um prazo internacional para a eliminação gradual, o que deve acelerar a substituição por alternativas consideradas seguras.

Iniciativa africana

Um grupo de países africanos defendia que, além das medidas de redução, houvesse um calendário claro: a partir de 2030, entraria em vigor uma proibição da produção, importação e exportação desses materiais.

Na abertura da conferência, na segunda-feira, o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que o mercúrio é considerado “perigoso em baterias, em medicamentos isentos de prescrição e em maquiagem”, mas ainda seria aceitável em restaurações dentárias.

“É injustificável que governos em todo o mundo ainda permitam compostos à base de mercúrio na área da saúde – e existem alternativas seguras”, disse ele numa mensagem em vídeo.

Alguns países resistiram à ideia de eliminar gradualmente até 2030, entre eles o Irão e a Índia, além do Reino Unido, que afirmou ser cedo demais.

Apesar das divergências, as delegações chegaram a um consenso e fecharam a eliminação gradual até 2034.

“Acabámos de abrir a porta para mais um capítulo do livro de história do mercúrio”, afirmou Monika Stankiewicz, secretária-executiva da convenção.

“A poluição por mercúrio é um flagelo.”

Ainda assim, segundo ela, “ao compreendermos uns aos outros e ao aproximarmos as nossas diferenças, podemos fazer a diferença na vida de pessoas em todo o lado”.

A representante da União Europeia classificou a decisão como “um marco importante para fazer história com o mercúrio: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e o ambiente em escala global”.

O México, falando em nome dos países da América Latina e do Caribe, descreveu o acordo como um “passo ambicioso, mas realista, rumo a um futuro livre de mercúrio”.

Outras frentes da Convenção de Minamata

No total, a conferência aprovou 21 decisões destinadas a reforçar a protecção da saúde humana e do ambiente contra a poluição por mercúrio.

Os países também concordaram em intensificar os esforços para eliminar cosméticos para clareamento da pele que contenham mercúrio, por meio da redução do comércio ilegal e do fortalecimento da fiscalização.

Cosméticos para clareamento da pele

Quando adicionado a cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao suprimir a produção de melanina. No entanto, o efeito não é permanente e o procedimento é perigoso para a saúde.

A conferência ouviu que as vendas desses produtos dispararam, sobretudo pela internet.

Os países também estão a afastar-se do uso de mercúrio na mineração de ouro artesanal e de pequena escala, além de avaliar a viabilidade de catalisadores sem mercúrio para a produção de monômero de cloreto de vinila (VCM), componente essencial do plástico PVC.

O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, declarou: “Definimos novas metas ambiciosas e deixámos o mercúrio um pouco mais para trás.”

© Agence France-Presse

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